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TRANSPARÊNCIA

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Seguem abaixo as áreas e links do Portal da Transparência.

Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Apreciação / Julgamento das Contas do LegislativoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Plano Estratégico Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades

Recursos Humanos

TerceirizadosConcursos e Seleções PúblicasEstagiáriosServidores Tabela de Cargos e Salários

Ouvidoria

Sobre a Ouvidoria Relatório Anual da Ouvidoria Relatório Estatístico Regulamentação Ouvidoria e/ou Fale Conosco Carta de Serviços ao Usuário

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2025Duodécimo/Repasse - 2024Duodécimo/Repasse - 2023Duodécimo/Repasse - 2022Duodécimo/Repasse - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

RegulamentaçãoSobre a LGPDPolítica de Privacidade e Proteção de Dados Comitê Gestor

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Obras

Obras

Serviços Públicos por meio Digital

EnquetesGoverno Digital Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Relatório Pesquisa de Satisfação Sugestões de Propostas Legislativas Dados/Formatos Abertos

Diárias

Regulamentação das Diárias Tabela de Diárias Diárias Concedidas

Despesas

Despesas

Atividades Finalísticas

ProjetosAtividades Legislativas dos ParlamentaresApreciação as Contas do Chefe do Poder ExecutivoAtos Normativos Atas das Sessões Composição da Casa Lista sobre Votações Nominais Pauta das Comissões Pauta das Sessões do Plenário Regulamentação/Verbas IndenizatóriasTransmissão de Sessões Tramitações

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos por Grau de SigiloDocumentos DesclassificadosSobre o SIC Acompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica Prazo de Resposta ao Cidadão Regulamentação Relatório Anual Estatístico

Licitações

Editais de Licitações na IntegraProcessos Licitatórios na IntegraLicitantes e/ou Contratados SancionadosOrdem Sequencial Plano de Contratação Anual

Contratos

Ordem CronológicaContratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Fiscais de Contratos Gestor de Contratos Ordem Sequencial

Informações Institucionais

LocalizaçãoTelefone CM Equador/RNHorário de AtendimentoRedes SociasComissões Competências Glossário Mesa Diretora Organograma Perguntas Frequentes Radar da Transparência Regimento Interno Vereadores Atos Normativos Ocupantes de Cargos de Gestão

Convênios e Transferências

Acordos FirmadosTransferências RealizadasTransferências Recebidas

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Câmara de Equador

Câmara de EquadorEndereço do Município Rua: São Sebastião Nº 62 - CEP: 59355-000 - Equador/RNEmail: cme.nfe@hotmail.comFone: (84) 98739-3562Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 17h